Para celebrar o 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançou um relatório com as principais conquistas e desafios enfrentados por meninas e meninos brasileiros.

“A publicação soma a outros movimentos de organismos internacionais de proteção aos direitos, governos e organizações da sociedade civil em celebração dos 30 anos da Convenção Internacional de Direitos da Criança. Anuncia avanços, denuncia retrocessos e conclama necessárias articulações e cooperações transnacionais e intersetoriais para retomada global dos avanços dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil”, explica Ir. Lucas José Ramos Lopes, da Diretoria de Identidade e Missão da Província Marista Brasil Centro-Sul (PMBCS).

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Participação Marista

Ir. Lucas destaca que a PMBCS, em sinergia com o Instituto Marista e a UMBRASIL, colabora na qualificação e no acompanhamento dos organismos e mecanismos de proteção aos direitos das crianças e adolescentes, celebra as conquistas para esses direitos e, atenta aos desafios, confirma seu compromisso com eles e elas.

Gabriel Genivaldo dos Santos aluno do 3º ano do ensino médio e jovem aprendiz no Marista Escola Social Eunice Benato também colaborou com o documento, a partir de sua participação no Dia do Debate Geral do Comitê dos Direitos da Criança, em Genebra, em 2018, representando o Brasil Marista.

“Gabriel observa os desafios para efetivação do direito à participação e à opinião e relata a fragilidade das políticas públicas em seu território”, comenta Ir. Lucas. 

Confira o depoimento do estudante, publicado na página 33 do relatório: 

“Existe uma dificuldade central do jovem que é de ser respeitado, ter sua voz não só escutada, mas compreendida. Quando era criança, nem sabia que existiam direitos da criança. A partir dos meus 12 anos é que descobri o ECA. Para mim, o que mudou foi a cobrança. Agora, vejo mais pessoas cobrando coisas que são básicas. Onde eu moro, não mudou nada. Continua o mesmo local largado, em que as crianças têm que ficar em casa até a noite com medo de receber bala perdida. Dá para ver que as políticas públicas não atingiram esses lugares”.

Sobre a Convenção

Reconhecida como o documento de direitos humanos mais aceito na história universal, a Convenção sobre os Direitos da Criança foi adotada pela Assembleia Geral da ONU no dia 20 de novembro de 1989. E entrou em vigor em 2 de setembro de 1990.