Você sabe como funciona a Defesa de Direitos na PMBCS? Esse é um dos eixos estratégicos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Província, acompanhado também pela Promoção de Direitos e pelo Controle Social. Os temas, sempre muito difundidos pela equipe da PMBCS, tornam-se ainda mais relevantes neste ano de 2019, principalmente por causa da Campanha da Fraternidade 2019, cujo tema é “Fraternidade e Políticas Públicas”, e também pela segunda etapa da campanha Prioridades do Triênio, com enfoque na “Evangelização e Defesa de Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens”.
O Irmão Lucas Ramos, articulador da Rede Marista de Solidariedade, que atua na Diretoria de Identidade e Missão da PMBCS, nos explica que este eixo consiste na proteção jurídico-social dos direitos de crianças e adolescentes. Além disso, outros focos da defesa de direitos são responsabilização de violadores, exigibilidade e impositividade desses direitos.
“Nossa maior atuação neste sentido está no Centro Marista de Defesa da Infância, dando destaque às ações de fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, monitoramento do orçamento público, monitoramento dos direitos das crianças e adolescentes, assessoramento sobre direito ao brincar e a ambientes educativos, enfrentamento à violência sexual e fomento à pesquisa em direitos humanos”, explica o Ir. Lucas.
Conheça mais do trabalho no site do Centro Marista de Defesa da Infância.
Prioridades do Triênio e defesa de direitos
Ir. Lucas também nos lembra da importância que a sociedade civil e as igrejas têm na defesa de direitos. Por isso, a campanha Prioridades do Triênio promove uma conduta de zelo pelos direitos das crianças, adolescentes e jovens na etapa que se desenvolve neste semestre. Isso resulta em comprometimento da PMBCS em salvaguardar investimentos, tecnologia e pessoas especializadas no tema.
“Onde há crianças, adolescentes e jovens deve haver projetos de defesa de seus direitos. Se os educamos com qualidade, mas não assumimos nossa parcela de responsabilidade junto à família, Estado e sociedade civil em defender direitos, educaremos as crianças, adolescentes e jovens para um mundo sem direitos. E uma educação incapaz de defender direitos está comprometida com qualquer outro projeto, mas não com a educação católica”, analisa Ir. Lucas.