Você sabe quanto o seu município investe anualmente em políticas e ações de atenção à infância e à adolescência? E tem noção de qual parcela desse dinheiro chega a ser realmente aplicada na área? 

Para ajudar a população, as organizações da sociedade civil e os órgãos de controle a fazer o acompanhamento e a fiscalizar a efetividade desses investimentos públicos, o Centro Marista de Defesa da Infância e o Ministério Público do Paraná criaram a plataforma “Orçamento Criança e Adolescente (OCA)”. A novidade será lançada nesta terça-feira, 23 de junho, às 10h, em live com acesso aberto a todos os interessados, com a participação do Irmão Rogério Mateucci, da PMBCS, e Débora Reis, do Centro Marista de Defesa da Infância. 

Trata-se de uma ferramenta digital interativa e gratuita, com as previsões de recursos públicos e os investimentos realizados com ações voltadas à infância e à adolescência nos 399 municípios do Paraná. 

Investimentos para infância e adolescência

A saber, a publicação dos dados está organizada em três áreas: educação (projetos que promovem educação, cultura, lazer e esporte); saúde (contempla o conjunto de ações de promoção de saúde, saneamento e habitação); e assistência social (iniciativas de promoção de direitos e proteção e assistência social). 

Pela plataforma, a partir de informações disponibilizadas pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE), são filtrados os dados do orçamento exclusivo para a área da infância e da adolescência em cada município (a exemplo dos recursos investidos na educação infantil). E também não exclusivo (como programas de habitação popular, que atingem toda a família e não apenas crianças e adolescentes). Ainda são apresentados os valores referentes a gastos não exclusivos com infraestrutura, que acabam por beneficiar indiretamente esse público.  

Como utilizar a plataforma OCA

Para acessar a plataforma OCA basta clicar aqui. Antes, assista ao vídeo que mostra mais detalhes sobre a plataforma e orientações para utilizá-la. 

Portanto, esta iniciativa fortalece o compromisso institucional na promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças. Comprometimento este expresso no XXII Capítulo Geral e no posicionamento da Província Marista Brasil Centro-Sul de evangelização e defesa dos direitos das crianças, adolescentes e jovens. Por isso, a PMBCS apoia a iniciativa e colabora em sua divulgação.

Além disso, por meio da transparência e do controle social, busca-se fomentar a participação da sociedade e a construção de pontes, junto com os meninos e meninas, para que sejam os agentes das transformações sociais. 

As ações relacionadas ao tema do Orçamento Público se orientam pelas diretrizes dos organismos internacionais e Maristas. Buscam contribuir, por exemplo, com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU, em relação ao planejamento, execução e controle das iniciativas das gestões públicas. Tudo isso com o intuito de trazer melhorias para a qualidade de vida da população, principalmente das crianças e adolescentes.