A defesa e a proteção dos Direitos de crianças, adolescentes e jovens está consolidada como uma das prioridades do Instituto Marista. Desta forma, desenvolvemos ações formativas, de representação política e Políticas de Proteção, assegurando que sejam respeitadas e promovidas por meio de nossas obras. A Província Marista Brasil Centro-Sul se alinha às legislações nacionais e diretrizes internacionais na busca pelo acesso irrestrito desta população aos seus direitos fundamentais.

Entre nossas bases estão a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Além disso, as Políticas de Proteção da Criança e do Adolescente se constituem como ação concreta dos temas e apelos realizados nos XXI e XXII Capítulos Gerais e em nossas Assembleias Internacionais. Acreditamos, assim, que a vivência plena de direitos entre crianças, adolescentes e jovens são indispensáveis para seu pleno desenvolvimento e garantia de dignidade.

A defesa dos Direitos de Crianças, Adolescentes e Jovens por meio da Educação

À luz dos ensinamentos de Champagnat, a Missão Marista reforça esse compromisso por meio de uma educação evangelizadora e emancipadora. Nos apoiamos na firme determinação de responder às demandas e desafios contemporâneos. E, assim, buscamos a efetivação de ações coerentes com a filosofia e o modo de ser de nosso fundador.

Como afirmou Marcelino: “Queremos educar as crianças, isto é, instruí-las sobre os seus deveres, ensinar-lhes como praticá-los, infundir-lhes o espírito e os sentimentos do cristianismo, os hábitos religiosos, as virtudes do cristão e do bom cidadão. Para tanto, é preciso que sejamos educadores, vivamos no meio das crianças e que elas permaneçam muito tempo conosco”.

Para isso, o Instituto Marista lançou, em 2017, o documento “Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens: Diretrizes para o Brasil Marista”. O texto faz parte do Planejamento Estratégico da instituição para os anos 2015-2021, em seus diferentes níveis de atuação. Nele, são propostas ações de reconhecimento e consolidação de práticas em Direitos Humanos, unindo contribuições e recomendações. O documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Diretrizes de Direitos Humanos (GTDDH), coordenado pela União Marista do Brasil.

As Políticas de Proteção de Crianças e Adolescentes na Missão Marista

Com o objetivo de subsidiar a atuação das Províncias Maristas do Brasil nos casos de violação de Direitos humanos de crianças e adolescentes, a Umbrasil publica em 2019 as Diretrizes Nacionais de Promoção e Proteção Integral dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Brasil Marista.

A implementação deste documento como direcionamento às Políticas Institucionais de Promoção e Proteção, concretiza o comprometimento institucional com a rede de proteção e o Sistema de Garantia de Direitos, bem como contribui na sensibilização e mobilização de Irmãos, gestores/as, Leigos e Leigas, colaboradores/as e voluntários/as na promoção de iniciativas de enfrentamento às violências.

Estabelecemos na Província Marista Brasil Centro-Sul (PMBCS), para todos os espaços e estruturas de atuação, uma Política de Proteção da Criança e Adolescente definindo assim seu posicionamento e promovendo ambientes seguros para todas as infâncias, adolescentes e juventudes que participam da Missão Marista em suas diversas formas de expressão.

Representação política

A luta pelos direitos de crianças, adolescentes e jovens se constitui em um desafio para a sociedade civil. Apesar dos avanços significativos, convivemos com violações sistêmicas da dignidade deste grupo social. Nesta perspectiva, temos como estratégia a articulação em rede e a representação política, na busca pela incidência na formulação, execução e no controle social de políticas públicas, com vistas à garantia dos direitos das crianças, adolescentes e jovens.

Por meio da Fundação Marista de Solidariedade Internacional (FMSI), recebemos o status de organização consultiva perante as Nações Unidas nos temas pertinentes aos direitos das crianças e adolescentes. Além disso, nossa representatividade acontece por meio de fóruns e conselhos, que reúnem organizações de vários setores sociais. E se estende nas esferas nacionais e internacionais, contribuindo para a proposição de políticas públicas e fiscalização do uso de recursos.