Defesa de direitos

A Província Marista Brasil Centro-Sul, alinhada às legislações nacionais e diretrizes internacionais, tais como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, busca garantir o exercício dos direitos humanos, indispensáveis à dignidade e ao desenvolvimento, prioritariamente das infâncias, adolescências e juventudes.

A instituição atua para fortalecer os sujeitos enquanto cidadãos plenos, contribuindo para garantir a participação na democracia e a proteção, direitos esses preconizados pelos documentos internacionais e, no Brasil, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A defesa de direitos se dá de diferentes formas, destacam-se as seguintes:

ADVOCACY

O Advocacy (termo inglês sem tradução para o português) é uma ação ou conjunto de ações de mobilização da sociedade e incidência política para defesa de uma causa. Trata-se de um processo sustentado em métodos argumentativos e ações de mobilização, construção de alianças e negociações com os poderes do Estado — nas esferas municipal, estadual e federal —com a sociedade civil, que conhece e analisa o problema para formular projetos de lei, acompanhar sua execução e fiscalizar repasses públicos.

A partir de sua vivência na promoção dos direitos da criança e dos jovens, a PMBCS estrutura seus projetos de Advocacy voltados para a Educação Infantil e o Acesso à Formação do Ensino Superior.

Na Educação Infantil, o Advocacy traz o debate da construção de um currículo com enfoque nos direitos da criança, as discussões nacionais e internacionais sobre o tema, as coalizões e os movimentos sociais. No Ensino Superior o Advocacy se dá com a adesão da Frente de Missão ao Programa Universidade Para Todos (ProUni), criado pelo Governo Federal com vistas à democratização do acesso da população de baixa renda ao Ensino Superior.

INCIDÊNCIA POLÍTICA

A participação da Província Marista Brasil Centro-Sul em espaços de controle social como fóruns e conselhos, que reúnem organizações de todos os setores da sociedade, é uma das iniciativas que concretizam sua incidência política.

Essa representatividade acontece em todos os âmbitos — municipal, estadual, nacional e internacional — e contribui para a proposição de políticas públicas e fiscalização do uso de recursos públicos que permitam que crianças e jovens desfrutem de seus direitos.

Confira abaixo alguns dos fóruns nos quais há representatividade.

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
Ciranda 2030
Movimento
Mundial para Infância FMSI

PROJETOS ESPECIAIS

O XXII Capítulo Provincial convida os Maristas de Champagnat a caminhar junto às crianças e jovens marginalizados pela vida. Para defender os direitos deste público preferencial do Instituto Marista, a Província Marista Brasil Centro-Sul desenvolve projetos especiais que estão focados na defesa de direitos. Conheça alguns deles:

O documentário “Guarani-Kaiowás | Yvy Poty – Flores da Terra” faz uma contextualização da vida dos Guarani-Kaiowá, ressaltando a concepção de criança e o valor das relações intergeracionais naquele modelo de organização familiar e comunitária. Ele destaca a importância da valorização da cultura e da identidade étnica no processo de desenvolvimento das crianças e dos jovens e aborda o cenário das políticas públicas de atenção a esses meninos e meninas.

O documentário revela um cenário de sistemáticas violações de direitos, que afetam diretamente as crianças e jovens indígenas. Além das dificuldades de acesso a condições básicas, como alimentação e saúde, a perda das referências culturais pelo contato com a cidade tem comprometido a perspectiva de vida de meninas e meninos e levado muitos ao suicídio.

Os entrevistados no filme indicam que no campo da educação também há grandes desafios, como a garantia de acesso a todas as crianças, a precariedade e falta de manutenção na infraestrutura das escolas, o olhar dos professores e a carência de materiais didáticos específicos e diferenciados, que contemplem a cultura e a língua nativas. A história dos Guaranis e Kaiowás é marcada pela resistência para que, nas palavras de um deles registradas no documentário, tenham minimamente seu “direito de existir”.